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| Peixe fantasma |
Publicado no DOEMA de 12/04/2012 o extrato de contrato nº 13/2012 da prefeitura de SBRP assinado pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa. Vejamos a íntegra da publicação:
ATO DE ESTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012.
PROCESSO: Nº 034/2012. PREGÃO PRESENCIAL 14/2012. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA. CNPJ DO CONTRATATANTE:
06.398.150/0001-81. CONTRATADO: PACIFIC-Comércio de Pescado Ltda. CNPJ:
006.055.606/0001-00..
OBJETO: Contratação para fornecimento de pescados para distribuição gratuita a
população carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93.
VIGÊNCIA: 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
FONTE: Recurso Próprio do Município. SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita
Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto Lourival Silva Bastos CPF 819.271.508-68 (Contratada) DATA DA
ASSINATURA: 09/0242012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA-Prefeito Municipal.
Notamos facilmente dois graves erros na publicação: primeiro, a palavra extrato escrita com "S" e, outro, o CNPJ incompleto da empresa Pacific - Comércio de pescados.
Porém, esses erros não significam nada, frente ao erro maior e imperdoável que a maneira truculenta que o referido gestor tem encontrado para fraudar as licitações em nosso município.
Para quem não se lembra, da história do Pregão 14/2012, vamos rememorá-la. O aviso desse PP foi publicado no DOEMA de 22/03/2012 anunciando-o para o dia 03 de abril (leia postagem). O NDDCSBRP esteve no local e constatou que o processo não ocorreu (leia postagem).
Coincidência, ou não, o vereador Zé Ferreira apareceu no prédio no momento da licitação e solicitamos a ele que entrasse na sala e nos trouxesse informações. O parlamentar nos atendeu, mas voltou para nos informar que ninguém sabia de nada.
Também encontrava-se no prédio, o secretário de administração, Sr Jovemar Cardoso que também nos declarou não saber de nada. Nenhum dos membros da Comissão permanente de Licitação apareceu no local, muito menos representantes seus.
Também não compareceu representante de nenhuma empresa, tampouca da empresa Pacific - Comércio de pescados, que segundo consta na publicação do Diário a cima teria vencido a licitação.
No mesmo dia o promotor de justiça titular da Comarca de Urbano Santos, Dr. Crystiano Boucinhas entrou em contato com membro do NDDC e informou que iria solicitar o cancelamento do pregão.
Isso é muito grave. O Pref. Creomar está em seu oitavo ano consecutivo de mandato e nunca realizou sequer uma licitação, afrontando as leis vigente em nosso país, a justiça de nosso estado, o MP, a Câmara de Vereadores, que tem se mostrado omissa esse tempo todo, e, sobretudo, afrontando a população de nosso município.
Muito grave também é a acusação que recebemos de um leitor do Blog em seu comentário na matéria peixe sem pregão ou pregão sem peixe afirmando que o prefeito teria distribuído peixe podre ao moradores de SBRP. O comentário do leitor foi o seguinte:
"Não houve pregão, não houve a licitação, mas teve peixe, infelizmente, PODRE, estragado mesmo! q só serviu para jogar fora ou dá para os animais.
Quero neste meu comentário lamentar a atitude mesquinha, nefasta e de profunda falta de respeito para com o povo pobre q recebeu peixe. Peixe podre, estragado. E dizer q as pessoas apesar de serem pobres e simples, mas não precisam serem confundidas com urubus e cachorros. não precisam ser tratadas assim e enganadas. Além do peixe ser da pior espécie ainda estava estragado e só restou no povo a revolta. teve gente q se deslocou a pé da Barra Grande ao Povoado Marçal dos Brancos para receber 1 kg de peixe podre. Ver se se orienta sr. prefeito!! Mas ainda bem q as pessoas estão revoltadas, principalmente as que são seguidoras desse prefeito.
LAMENTAVEL!!!!!!!!". Realmente, é lamentável.
Esperamos agora ações do Ministério Público, cujo titular já é sabedor, da MMa. Juíza, quando for informada e da Câmara Municipal, através do Ver. Zé Ferreira que presenciou o crime e é sabedor de que a licitação não ocorreu.
Caso o Ver. José Ferreira não denuncie a atitude ilegal do prefeito contratar sem licitação, ou melhor, com licitação fraudada, o NDDCSBRP entrará com denúncia contra ele no Ministério Público pedindo a cassação de seu mandato por falta de decoro.
Caso o Ver. José Ferreira não denuncie a atitude ilegal do prefeito contratar sem licitação, ou melhor, com licitação fraudada, o NDDCSBRP entrará com denúncia contra ele no Ministério Público pedindo a cassação de seu mandato por falta de decoro.
7 comentários:
Esperamos realmente q o Min Público tome providências agora.
Enquanto isso os seguidores do prefeito aqui em sbrp desfilam pelas ruas da cidade assustados! É nítida a insegurança na cara de cada um deles, se quer conseguem encarar quem tem conhecimento das falcatruas do prefeito.
É um título bem a típica para a gestão pública na prefeitura de sbrp. Mas um fantasma já deu as caras; dentre as centenas de pessoas q recebem salário da prefeitura sem trabalhar um deles foi encontrado dentro do quartel do 24 BC em São Luis. Agora a cobra vai fumar!
Pagar R$ 81.000,00 por um monte de peixe estragado!!! Vejam a que ponto chega o desperdício de dinheiro público!!! Realmente inconcebível, uma lástima, um verdadeiro pecado(praticado em plena semana santa...). Enquanto alguns passam fome, outros compram comida estragada para distribuir. Neste pregão o prefeito tenta justificar o injustificavel.
Ele pode até alegar que a empresa PACIFIC-Comércio de Pescado Ltda era responsável pela aquisição, conservação e distribuição do peixe. Neste caso ele como gestor municipal e do contrato deveria acionar judicialmente a empresa, exigir de volta o dinheiro pago por uma mercadoria estragada e divulgar isso para todos. Agora senhores perguntem quando ele vai fazer isso? Eu respondo: no dia 31 de fevereiro, ou seja, nunca!!!
Neste caso eu desafio(como gosta de falar o prefeito)a gestão municipal a me contrariar, e ficaria muito satisfeito se eu perdesse a aposta. Pois isto demonstraria o mínimo de compaixão deste gestor com a população deste município administrado por ele.
Meu caro LLJ, compaixão é um sentimento nobre e o nosso prefeito não dispões desse tipo de sentimento. Mas como ele tem uma capacidade impressionante de ludibriar a opinião a seu respeito; a distribuição de RENDA, como ele menciona, pela prefeitura, distribuindo salários de R$ 60,00 100,00 até 300,00 dá mesmo a impressão de q tal gesto seja movido por esse sentimento nobre, mas muito distante disto está a sua verdadeira e maliciosa intenção. É este gesto de sentido obscura para os simples e inocentes, uma das maneiras de comprar votos usando dinheiro público em forma de salário e prender pelo voto as famílias dos FUNCIONÁRIOS. Uma estratégia que se estabeleceu em forma de cultura neste município.
São 500 famílias beneficiadas/compradas, nesse esquema: 400 delas recebem como DIARISTAS; e 100 recebem como beneficiários da ação social o salário varia de 100 a 300 reais, o valor do benefício depende de quantos eleitores há na família; alguns deles desempenham serviços de zeladores e merendeiras em escolas e trabalham um expediente; outros apenas prestam serviços de coopitação de votos no setor em que vivem e outros apenas defendem veementemente o prefeito.
Essa prática do prefeito se qualifica em dois crimes: Um deles pode ser classificado de trabalho escravo, pois as pessoas recebem cerca de R$ 3,20 por dia e o outro se configura como compra de votos usando dinheiro público.
O pior que sou obrigado a concordar com você meu caro Antônio. Realmente Não percebi nenhuma compaixão do prefeito com a população em todos estes anos a frente da prefeitura municipal. Acho que infelizmente vou ganhar o desafio.
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