Um fantasma ronda o Maranhão

por JORGE MORENO*

Um fantasma ronda o Maranhão: o fantasma da impunidade, assassinato de pessoas sem a devida investigação, processamento e punição. Quando se consegue investigar e processar, os autos dormem nas gavetas, quase sempre prescrevendo, preguiça, morosidade ou conivência dos órgãos estatais, transformada em direito do réu.

Quando o hoje senador José Sarney assumiu a governadoria do Maranhão, em 1966, prometeu por fim à impunidade, nas seguintes palavras, conforme discurso colocado no filme Maranhão 66, de Glauber Rocha:

“O Maranhão não quer mais a violência como instrumento da política para banir direitos os mais sagrados da pessoa humana, com a impunidade dos assassinos garantidos pelos delegados e a liberdade reduzida apenas a uma oportunidade de abastardar os homens”

Passados tantos anos, a violência ainda continua como instrumento de resolver pendências e conflitos, contando seus autores com a certeza da impunidade.

O assassinato do jornalista Décio Sá não pode ficar impune, assim como tanto outros ocorridos no Maranhão. Todos/as devemos nos indignar com esses fatos, que violam profundamente o sentido de sociedade democrática que queremos construir.

Tenha a posição que tiver, expresse a opinião que quiser, todos nós devemos exigir a apuração rigorosa desse crime e de todos os outros ocorridos e que, por algum motivo, resultaram em no mais absoluto e comprometedor silêncio.

Sobre eles, como o povo diz, foi colocada uma pedra, restando apenas saber por quem e por qual motivo.

Na verdade, existe uma relação simbólica entre esse crime e as demais eliminações físicas ocorridas no Maranhão. Como o sistema de segurança e o aparelho de justiça não funcionam a contento, são coniventes e complacentes, não punindo com rigor os culpados, alguns aproveitam essa oportunidade para pensar e realizar práticas como essa.

Isso mesmo: pensam e realizam, pois têm a consciência de que nada irá lhes acontecer, a não ser que entre no jogo a pressão social, exercendo a sociedade o seu poder de exigir o cumprimento do dever por parte das autoridades públicas, aí a máquina funciona e funciona numa velocidade surpreendente, para que todos pensem que ela é assim mesmo, quando na verdade só funciona por interesse ou por pressão.

Pode-se dizer que alguns se sentem no direito de tirar a vida dos outros, porque sabem de antemão que ficarão impunes, pelo passado de impunidade existente em nosso Estado. Aí se sentem no direito de levar qualquer divergência para o campo da desforra pessoal, vindita e eliminação física, como ocorreu com o jornalista.

Todos os que lutam pela democracia sabem que a divergência deve ficar no campo das ideias, opiniões e pensamentos, direito humano de primeira geração, não se permitindo ultrapassar essa fronteira. De modo algum beirar a violência física, intimidação ou ameaça, muito menos assassinato.

A sociedade deve exigir apuração, rápida e dentro da lei.

A morte do jornalista, de vários cidadãos comuns e de tantos militantes de direitos humanos, que tiveram suas vidas ceifadas em nosso estado, é uma demonstração clara de que o sistema não funciona, não garante a segurança para que haja um ambiente democrático e, fundamentalmente, coloca-nos na seguinte posição: estamos todos/todas em maus lençóis, somos todos/todas vulneráveis, o que aconteceu pode ocorrer com qualquer um e ficar por isso mesmo.

Devemos nos levantar, erguer os punhos, dar as mãos, pois todos/todas estamos correndo o risco de vida.

Isso mesmo: o direito à vida de uma pessoa quem garante é a sociedade, por seus estatutos e leis, e quando ela é tirada, de forma violenta como foi, e não existe apuração e punição, a vida de todas as pessoas se fragiliza, fica na berlinda.

Por isso todos devemos nos indignar, exigir rigor. O mesmo rigor e a mesma indignação, tanto em relação à morte do jornalista, quanto em relação à morte de qualquer cidadão, ainda mais quando está na posição de defender o direito de outras pessoas, exemplos recentes dos líderes camponês “Cabeça”, em Buriticupu, e do quilombola Flaviano, comunidade Charco/São João Batista, só para citar alguns, casos gritantes de impunidade.

Ou resolvemos isso, caminhando para a civilização, ou o nosso destino é a barbárie, onde o império da lei é a força, a astúcia e o arbítrio, lugar em que o homem existe como lobo do próprio homem.

*Jorge Moreno é juiz, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, e um dos articuladores das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão.

Texto publicado originariamente no Jornal Vias de Fato

Fonte: Blog do Itevaldo.