Encontra-se publicado no DOEMA de 09/12/2013 o extrato do contrato 001/2013, de 05/11/2013 da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA.
O contrato foi assinado entre a prefeitura e a empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. CNPJ nº 10.886.150/0001-06 para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de cargos efetivos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto.
Vejamos a íntegra da publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2013. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 181/2013 - Secretaria Municipal de Administração. Pregão Presencial nº 034/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA e E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. OBJETO: A prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de cargos efetivos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. MODALIDADE: Pregão Presencial. PRAZO: 120 (cento e vinte dias). VALOR: Ensino superior completo R$ 90,00 (noventa reais). Ensino médio completo R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Ensino fundamental completo R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Ensino fundamental incompleto R$ 35,00 (trinta e cinco reais). Ensino alfabetizado R$ 33,00 (trinta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10. 520/2002 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Unidade Orçamentária: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração, Função Programática: 04.122.0005 2.002 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, Categoria Econômica: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES - Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. CNPJ nº 10.886.150/0001-06, por seu representante legal RAIMUNDO WERNES FERNANDES TORRES FILHO, pela Contratada. São Benedito do Rio Preto (MA), 05 de novembro de 2013.
A empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. é o Instituto Machado de Assis. No extrato não foi divulgado o valor do contrato, apenas os valores das inscrições no concurso.
Um comentário:
No edital, não existe ensino fundamental incompleto no valor d 35,00 e nem Ensino alfabetizado,no valor de 33,00.Na lei do concurso tem uma coisa, no edital tem outra e no contrato outra.Não entendi.
Postar um comentário