Processo por improbidade administrativo: concluso para sentença, mas não sentenciado.


Corre na 5ª vara do TRF1, desde 2011, Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Sr José Creomar de Mesquita Costa, sua irmã, a secretaria de saúde do município, a Sra. Beatriz de Mesquita Costa e Mirian do Nascimento, sendo o autor da ação o Ministério Público Federal.
A ação data de 05 de setembro de 2001 e foi distribuída em 06/09/2001, para a 5ª Vara Federal, sob a responsabilidade do MMº. Juiz de Direito, Dr. José Carlos do Vale Madeira. A 
Ao longo desses quase onze anos, o processo teve grande movimentação. A última dessas movimentações se deu em 26/01/2011, quando o mesmo foi concluído para sentença e, estranhamente, ainda não foi sentenciado, mesmo já tendo se passado 14 meses.

Não tivemos acesso ao processo, uma vez que o impetrante foi o MPF, e por se tratar de ação de improbidade, certamente corre em segredo de justiça.


Mas o que sabemos e podemos informar é que o processo se encontra há um ano, três meses e um dia concluso para sentença. Ou seja, encontra-se na mesa do Dr. Madeira, já deveria ter sido sentenciado e esperamos que assim seja, a qualquer momento.


Segundo fomos informados, os processos de números ímpares ficaram a cargo de um juiz substituto, mas o mesmo saiu e não apreciou o processo, ocasionando o atraso de mais de 400 dias para que esse processo seja sentenciado.


Quem sabe com o pente fino feito pelo Conselho Nacional de Justiça, que está investigando os motivos de demora nos julgamentos das ações de improbidade administrativa, o poder judiciário seja ágil no julgamento desse processo, em tramitação desde 2001, tendo como únicos beneficiários até agora exatamente os réus, que com a demora puderam se candidatar sem nenhum problema.
A exemplo do prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, eleito nas eleições de 2004 (três anos após o início do processo) e reeleito em 2008 (sete anos após o processo ter iniciado).

3 comentários:

g-alvino1 disse...

ISSO QUE É EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, SÓ SE PASSARAM ATÉ AGORA 11 ANOS, SENÃO FOSSE DE IMPROBIDADE CERTAMENTE JÁ TERIA SIDO JULGADO, PORQUE O DITO CUJO PREFEITO SÓ DAR RISADAS DA JUSTIÇA.VAMOS ACORDAR E PUNIR ESDTES CORRUPTOS QUE ACABAM COM A IMAGEM DO NOSSO PAÍS.

Luiz Leão Junior disse...

São casos como esse que tornan cada vez mais dificil acreditar na lisura e na independência dos Poderes Legislativo e Judiciario que avalizam a corrupção promovida pelo poder executivo. Sou capaz de apostar que, se o Sr. José Creomar fosse do grupo oposicionista ao Sarney, certamente ele já estaria fora do poder...
Aqui no Maranhão funciona o seguinte lema: "Aos amigos os benefícios da Lei, aos inimigos os rigores da Lei"

alves antonio disse...

eh por isso q o prefeito corrupto de sbrp rouba, faz e acontece totalmente a vontade, pois sabe q os processos contra ele na justiça não andam; mas falta muito pouco sr. creomar, para a justiça lhe apanhar!