Justiça atendeu a pedido do MP feito por meio de ação civil pública.
Gestor será afastado do cargo imediatamente e terá bens indisponibilizados.
O prefeito de João Lisboa (MA), Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes, foi afastado do cargo por improbidade administrativa nesta segunda-feira (23). A determinação é da 1ª Vara de João Lisboa, que acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP/MA) feito pelo promotor de Justiça, Tarcísio José Sousa Bonfim.
O pedido de afastamento imediato veio depois do MP ter recebido uma representação apresentada da empresa Neofarma, que teria vencido uma licitação para fornecer produtos e materiais médicos e odontológicos ao Município, em 2008.
A empresa afirma que o Município tem uma dívida de R$ 24.483,40 com a mesma, referente ao pagamento pela venda dos produtos. Mesmo sem ter efetuado o pagamento, a Prefeitura de João Lisboa , porém, teria apresentado as notas fiscais dos produtos ao ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) como forma de prestar contas.
O juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, autor da decisão, disse que "o afastamento do prefeito é necessário para evitar que ele se valha da posição que ocupa para, possivelmente, dificultar a coleta de provas e a instrução processual".
Segundo o Ministério Público, outras ações por improbidade administrativa contra Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes tramitam na Justiça. Ainda, ele já teria sido afastado do cargo em outra ocasião.
Um comentário:
Está chegando a hora do nosso gestor ser afastado também, porque aqui, nós temos não só uma nota fiscal, mas, muitas, e outras falcatruas do mesmo.Confio na justiça dos homens e na divina também.
g-alvino
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