TJMA mantém prefeito afastado

Saiu a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão negando o pedido Veja a íntegra do que foi divulgado no site do TJMA

ÀS 12:54:40 - Não Concedida a Medida Liminar Parte: JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA; Decisão: Decisão - ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

Do exposto, restando inexistente qualquer ingerência do Poder Judiciário no Executivo Municipal, haja vista que a decisão de primeiro grau está perfeitamente escudada no parágrafo único do artigo 20 da Lei n.º 8.429/92, indefiro o pedido para suspender os efeitos da decisão proferida, nos autos do Processo 429-05.2011.8.10.0138, pela Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Urbano Santos. Dê-se ciência ao Juízo do feito acerca deste decisum. Cumpra-se. Publique-se. São Luís, 21 de agosto de 2012. Des. Antonio Guerreiro Júnior PRESIDENTE

O TJ ressalta, inclusive, "que a decisão de primeiro grau está perfeitamente escudada, de acordo com a Lei".
Diante disso, resta-nos parabeniza a juíza Odete MAria e o Promotor de Justiça Crystian Gonzalez, pela qualidade do trabalho que ambos tem desenvolvido à Frente da Comarca de Urbano Santos. 


4 comentários:

g-alvino1 disse...

Continuo acreditando na justiçade"DEUS" e também na dos homens,porque quem só faz o mal para sua gente só enriquecendo ilicitamente e pensando que é mais do que o criador, derrespeitando a justiça e a todos os poderes tem que pagar pelo que fez.Quem planta colhe, dito pelo próprio.
g-alvino

Prof Manu disse...

Uma pena que ajustiça não faça devolver à população os valores financeiros desviados e obrigue à reposição com a reparação dos DANOS SOCIAIS (mortalidade infantil, atendimento precário pelos serviços públicos entre outrosb) pelo menos nos ajuda ensinar que pagar bolsa cachaça ou bolsa vagabundagem poderiam ser substituídas por bolsas sociais, com um processo de democrstização dos acessos aos recursos, públicos com fins sociais. Assim acaba-se com esses CORONÉIS POLÍTICOS.

alves antonio disse...

Enfim a justiça começa a dar sinal de sua existência para o povo de são benedito, mas muito ainda falta ser feito.
São muitos os crimes praticados por creomar na gestão pública.
O mais patético é ver um amontoado de pessoas inocentes continuar sendo enganadas por creomar.
Foram até a placar por ordem dele para esperá-lo! esperaram e esperaram.
Vão ter q aguardar mais um pouco, pois a justiça existe!

Prof Manu disse...

Não só em SBRP, mas no brasil ainda temos que crescer politicamente, pois os candidatos são novos, mas a forma de fazer política é velha e nenhum candidato nos passa algo que possamos ver UMA ADMINISTRAÇÃO PARA AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, Pois os eleitores querem bolsa cachaça, salários sem trabalhar, contratos sem concurso e aí o que UM CANDIDATO FAZ? Pois se prometer moralizar, não recebe estes votos, por isso os candidatos não mudam nada nem antes nem depois das eleições.!!! NÓS FILHOS DESTA CIDADE TEMOS QUE FAZER ALGO PARA MÉDIO E LONGO PRAZO. ELABORAR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E PASSAR PARA A POPULAÇÃO HOMOLOGAR E A PREFEITURA MAIS A CÂMARA MUNICIPAL IMPLEMENTAREM. SE EU ACHAR QUEM AJUDE EU E
LABORO!