Contrato suspeito e afastamento do cargo no mesmo dia

No mesmo dia de seu afastamento do cargo de prefeito de SBRP pela justiça, o Sr José Creomar de Mesquita Costa publicou no DOEMA de 16/08/2012, contrado assinado com o Sr. Luciano Ferreira de Almeida (CPF 965.579.583-72), signatário da empresa L. C. Construtora de Obras Civil Ltda. (CNPJ 10.791.552/0001-19). 
O contrato é para ampliação e daptação de escolas na zona rural. Vejamos o extrato do contrato publicado na imprensa oficial:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO . TOMADA DE PREÇO Nº 06/2012 Nº Processo: 056/2012 ,Tomada de Preço 06/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ do Contratante 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: L C Construtora de Obras Civil Ltda.CNPJ 10.791.552/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação e Adaptação de Unidades Escolares do Ensino Municipal nas zonas rural e urbana do Município .FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/ 12/2012. VALOR TOTAL: R$ 563.681,03(quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos). FONTE : Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB. SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Luciano Ferreira de Almeida,portador do CPF. 965.579.583-72 (contratada).DATA DA ASSINATURA: 13/08/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito.
Informações cadastrais da empresa:
O prazo da obra é até o dia 31/12/2012. Resta saber se o atual prefeito Oscar Frazão dará prosseguimento ao contrato suspeita iniciado pelo prefeito afastado ou tomará medidas de um gestor de fato.
Vale lembrar que todos os anos o prefeito afastado desvia milhões em reformas fantasmas de escolas.
Em 2011, por exemplo, o ex prefeito desviou mais de 2,3 milhões de reais na suposta reforma de 31 escolas, sendo que nenhuma delas foi reformada.
Algumas dessas escolas estão desativadas a anos, como a UE Lucilene Sousa, a UE Rui Barbosa e a UE José Maria Costa; outras foram demolidas, UE Francisco Aristides e UE Santa Luzia.
Mesmo sem funcionar há muito tempo, as escolas estão ativas no censo escolar e recebe verbas do FUNDE, PDDE, além de merenda e transporte escolar.
Diante de todas a documentação, todos fraudulentos (notas de empenho, contratos, ordens de pagamento, nota fiscal e recibos), o Ministério Público da Comarca de Urbano Santos ajuizou, em 08/08/2012, ação civil pública por improbidade administrativa em desfavor do prefeito afastado José Creomar.

Um comentário:

alves antonio disse...

Falcatrua por cima de falcatruas!
Esse método de reformas de escolas é o maior ESQUEMA praticado por creomar para roubar 40% da verba do fundeb. As escolas nunca são reformadas e o dinheiro vai para o seu bolso, mas tudo isso está chegando ao fim!