José Creomar Costa foi afastado por ato de improbidade administrativa.
Prefeito se recusou a nomear candidatos aprovados em concurso municipal.
José Creomar de Mesquita Costa, prefeito de São Benedito do Rio Preto, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (16), atendendo a solicitação do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
O afastamento se deu pois o prefeito não nomeou ou deu posse aos aprovados em um concurso público realizado pelo Município no ano de 2007. A questão que se tornou tema de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Promotoria de Justiça de Urbano Santos (da qual São Benedito do Rio Preto é Termo Judiciário) e a Prefeitura, que acabou não sendo cumprido. O Ministério Público ingressou, então, com uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, na qual pedia a nomeação dos aprovados no concurso, mas ainda assim o prefeito não cumpriu a decisão e convocou um novo concurso em 2011. Este último foi suspenso por determinação judicial.
Para a juíza Odete Maria Pessoa, que assinou a decisão de afastamento, estava claro o objetivo de Creomar Costa em adiar o cumprimento da decisão judicial. Segundo ela, a conduta do prefeito ao não nomear os candidatos aprovados no concurso público estaria violando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade na administração pública.
Por determinação da Justiça, o vice-prefeito deve tomar posse do cargo no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Foi determinado também o envio de ofícios que esclareçam aos estabelecimentos bancários, em que São Benedito do Rio Preto possui contas, que a partir da data da decisão, Creomar Costa não deve mais ser reconhecido como gestor dos recursos municipais.
O afastamento se deu pois o prefeito não nomeou ou deu posse aos aprovados em um concurso público realizado pelo Município no ano de 2007. A questão que se tornou tema de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Promotoria de Justiça de Urbano Santos (da qual São Benedito do Rio Preto é Termo Judiciário) e a Prefeitura, que acabou não sendo cumprido. O Ministério Público ingressou, então, com uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, na qual pedia a nomeação dos aprovados no concurso, mas ainda assim o prefeito não cumpriu a decisão e convocou um novo concurso em 2011. Este último foi suspenso por determinação judicial.
Para a juíza Odete Maria Pessoa, que assinou a decisão de afastamento, estava claro o objetivo de Creomar Costa em adiar o cumprimento da decisão judicial. Segundo ela, a conduta do prefeito ao não nomear os candidatos aprovados no concurso público estaria violando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade na administração pública.
Por determinação da Justiça, o vice-prefeito deve tomar posse do cargo no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Foi determinado também o envio de ofícios que esclareçam aos estabelecimentos bancários, em que São Benedito do Rio Preto possui contas, que a partir da data da decisão, Creomar Costa não deve mais ser reconhecido como gestor dos recursos municipais.
Fonte: G1 MA
5 comentários:
voces ja viram que o adilon esta com a nesma camisa do creomear na primeira vez que foi eleito, sera macumba, vai de retro
A justiça de Deus não falha e a dos homens , nós acreditamos, este é o primeiro de muitas falcatruas do gestor, por isso ele vai ser afastado , e alem desta tem mais.Ele tem que pagar pelo que fez.
NDDC de SBRPRETO
AGRADEÇO Ao promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas e a decisão assinada pela juíza Odete Maria Pessoa Mota, por ter cumprido a LEI de acordo como tem q ser cumprida, lembrando que essa luta do povo de São Benedito do Rio Preto-MA vem a muito tempo e que desde o 1º mandato do Dr. Zé Creomar,de 1993 à 1996, a justiça tá procurando agarrar o gestor, que não teve suas contas aprovadas e que desde a década de 90 vem sendo condenado e recorre, desta vez não deu, mudou os magistrados e cumpriram a Lei, PARABENS POVO DE SAO BENENDITO PELO PROMOTOR E JUIZA que nós temos!
Agora é aguardar os outros mais de 90 processos que o Dr. Creo responde.
o que eu acho engraçado é o fato do gensio pensar q ele ou representa alguma coisa pra nosso municipio
Covarde "saobenedito" vc devia era respeitar o nome da nossa terra.Lhe garanto que tenho nome e zelo por ele, não sou vc. que se esconde, não deve ter um nome de verdade.E lhe confirmo, que vc. tome veneno, porque eu sempre vou denunciar corrupto,estarei cada dia mais vigilante contra estes que só querem ludibriar o nosso povo.Tenho certeza também, que,já fiz alguma coisa pela minha terra e continuarei fazendo, que não é seu caso,deve ser um inutil.Quero ficar na hisória, mas, como fazendo algo de bem e não como corrupto, mentiroso,traficante e etc.
g-alvino
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