Ao todo foram desapropriadas 60 fazendas em todo o território nacional. O objetivo é assentar 2.739 famílias sem-terra; área total soma mais de 112 mil hectares.
No Maranhão foram 14 fazendas totalizando mais de 33 mil hectares. Já aqui em são Benedito do Rio Preto-MA, foram desapropriadas 12.647 hectares de cinco fazendas.
QUADRO COM RELAÇÃO DAS TERRAS DESAPROPRIADAS PELO INCRA, NO ULTIMO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO:
RELAÇÃO DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS PELO INCRA. | ||
ITEM | NOME DA FAZENDA DESAPROPRIADA | TAMANHO DA AREA EM HECTARES. |
01 | Fazenda Santo Antonio | 1.310 |
02 | Fazenda Santa Emilia, em Cocalzinho e Barra de Areia. | 6.807 |
04 | Fazenda Vista Verde. | 1.421 |
05 | Fazenda São Luís ou Picos. | 1.429 |
06 | Fazenda Olho D’agua, Bom Princípio e Boa Vista. | 1.680 |
TOTAL DE HECTARES DE TERRA DESAPROPRIADOS PARA A REFORMA AGRÁRIA EM SBRP. | 12.647 | |
O governo publicou na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária.
No total, são 60 fazendas em 13 Estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.
A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos.
O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas.
O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias.
O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas.
Os Estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.
Um comentário:
essa é umaótima nuticia pros povo dessas comunid. eles deve tá feliz. parabens a eles
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