No ano de 2010, o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, José Creomar de Mesquita Costa, contratou a empresa Distribuidora Lubeka Ltda (CNPJ 04.131.433/0001-37) para fornecer Material de Limpeza, no valor de R$: 342.790,49. Pela empresa, assinou a Sra. Ivone de Jesus Ribeiro Ferreira (CPF: 395.580.531-04). Veja publicação do contrato no DOEMA de 17/08/2010, embora o contrato tenha sido assinado em 24/03/2010:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
RESENHA DE CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO DA TO MADA DE PREÇO N° 004/2010/CPL/PMSBRP: CONTRATANTE: Município de São Benedito do Rio Preto-MA. CNPJ Nº 06.398.150/0001-81. CONTRATADA: Distribuidora Lubeka Ltda, CNPJ Nº 04.131.433/0001-37. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, VALOR DO CONTRATO: R$ 342.790,49 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso II, da Lei nº 8.666/93: FONTE DE RECURSO: Os recursos PROPRIOS: PELA CONTRATADA: Ivone de Jesus Ribeiro Ferreira, CPF: 395.580.531-04, PELA CONTRATANTE: JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA CPF: 054.568.273-87- Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto/ MA, em 24 de março de 2010.
Já no ano de 2011, a empresa foi escolhida por Zé Creomar para o pregão nº 010/2011 (o pregão não existiu). Desta vez para fornecer material de expediente pelo valor de R$: 294.326,60. Pela contratada assinou o Sr. Antônio Neves Martins (CPF nº 237.631.243-49).
Vejamos o contrato publicado no DOEMA de 08/04/2011:
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2011 . PREGÃO PRESENCIAL. 010/2011. CONTRATANTE: Município de São Benedito do Rio Preto do Maranhão. CONTRATADO: Distribuidora Lubeka Ltda - CNPJ nº 04.131.433/0001-37 por seu representante legal Sr. Antonio Neves Martins CPF Nº 237631243-49. OBJETO: Compra de Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 - parágrafo único, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 04/04/2011 a 31/12/2011; VALOR TOTAL: R$ 294.326.60; FONTE DE RECURSOS: Transferências constitucionais obrigatórias e programas vinculados aos diversos órgãos da Administração. São Benedito do Rio Preto do Maranhão - MA, 04 de abril de 2011. CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.
Um mês e um dia depois, o prefeito assina novo contrato com a Distribuidora Lubeka Ltda, referente ao pregão nº 017/2011 o qual também não ocorreu. Desta vez para aquisição de material de limpeza, no valor de R$: 273.387,23. Vejamos a publicação no DOEMA de 10/05/2011:
Um mês e um dia depois, o prefeito assina novo contrato com a Distribuidora Lubeka Ltda, referente ao pregão nº 017/2011 o qual também não ocorreu. Desta vez para aquisição de material de limpeza, no valor de R$: 273.387,23. Vejamos a publicação no DOEMA de 10/05/2011:
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2011 .Nº PROCESSO: 025/ 2011 ,PP 017/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ do Contratante: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: Distribuidora Lubeka Ltda.CNPJ 04.131.433/ 0001-37. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2011. VALOR TOTAL: R$ 273.387,23. FONTE : Recurso Próprio do Município. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2011. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA- Prefeito
Em 20/10/2011, o prefeito Zé Creomar publica uma atrapalhada errata desse contrato, alterando seu valor: "ONDE SE LÊ, R$: 273.387,23, LEIA-SE R$: 349.268,75". Isso corresponde a uma elevação de aproximadamente 28%. Agora quem assina pela Lubeka já é a Sra. Cleydiony Neves Martins. Vejamos publicação no DOEMA, pág. 13:
Em 20/10/2011, o prefeito Zé Creomar publica uma atrapalhada errata desse contrato, alterando seu valor: "ONDE SE LÊ, R$: 273.387,23, LEIA-SE R$: 349.268,75". Isso corresponde a uma elevação de aproximadamente 28%. Agora quem assina pela Lubeka já é a Sra. Cleydiony Neves Martins. Vejamos publicação no DOEMA, pág. 13:
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ERRATA . A publicação da Resenha do Contrato nº017/2011,publicada no Diário Oficial do Maranhão no dia 15/03/201, ÓRGÃO BENEFICIÁRIO- Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto- Objeto-Contrato de empresa de fornecimento de materiais de limpeza - AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02,Valor Global ONDE SE LÊ , R$ 273.387,23(duzentos e setenta e três mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).LEIA-SE R$ 349.268,75(trezentos e quarenta e nove e mil e duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) -Vigência 31/12/2011. CONTRATADA: Distribuidora Lubeka Ltda CNPJ nº 04.131.433/ 0001-37. Contratante: Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto. SIGNATÁRIOS: Cleydiony Neves Martins pela contratada e José Creomar de Mesquita Costa- pela contratante JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.
No mesmo dia, no mesmo DOEMA, porém, onze páginas antes, Zé creomar publica aditivo desse mesmo contrato, onde o novo valor R$: R$: 349.268,75 é alterado para o novíssimo valor de R$: 436.585,93, o que significou aumento de exatos 25%. O Sr. Antônio Neves volta a assinar pela Distribuidora Lubeka.
Vejamos a publicação no DOEMA, pág. 02:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO . RESENHA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto e a Empresa Distribuidora Lubeka Ltda. OBJETO: Alterar conforme determina a Cláusula Quinta Valor do Contrato constante na cláusula terceira que Passará de R$ 349.268,75( trezentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos ), para R$ 436.585,93(quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 02. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições de contrato .SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Antonio Neves Martins(contratada). JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal
No mesmo dia, no mesmo DOEMA, porém, onze páginas antes, Zé creomar publica aditivo desse mesmo contrato, onde o novo valor R$: R$: 349.268,75 é alterado para o novíssimo valor de R$: 436.585,93, o que significou aumento de exatos 25%. O Sr. Antônio Neves volta a assinar pela Distribuidora Lubeka.
Vejamos a publicação no DOEMA, pág. 02:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO . RESENHA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto e a Empresa Distribuidora Lubeka Ltda. OBJETO: Alterar conforme determina a Cláusula Quinta Valor do Contrato constante na cláusula terceira que Passará de R$ 349.268,75( trezentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos ), para R$ 436.585,93(quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 02. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições de contrato .SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Antonio Neves Martins(contratada). JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal
Não satisfeito, Zé Creomar contrata novamente a Distribuidora Lubeka, novamente sem licitação, através do Convite nº 026/2011, no valor de R$: 79.007,15 para fornecimento de material de expediente para unidades escolares. Neste contrato, a Lubeka surge com outro CNPJ (09.449.618/0001-08) e a cossignatária Cleidiony Neves Martins (CPF Nº 646.589.103-49) tem um "y" de seu nome trocado por um "i".
Vejamos a publicação, em 16/12/2011, no DOEMA - pág. 31:
Vejamos a publicação, em 16/12/2011, no DOEMA - pág. 31:
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EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 026/2011. PROCESSO Nº026/2011: CONVITE Nº0026/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ Nº 06.398.150/ 0001-81. CONTRATADO: Distribuidora Lubeka Ltda, CNPJ Nº 09.449.618/0001-08. OBJETO: Aquisição de material de expediente para unidades escolares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2011. VALOR TOTAL: R$ 79.007,15(setenta e nove mil sete reais e quinze centavos). FONTE DE RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - (FUNDEB), PELA CONTRATADA:Cleidiony Neves Martins,CPFNº 646.589.103-49 . Pela Contratante José Creomar de Mesquita Costa CPF N°054.568.273-87. Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2011. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal
No mesmo dia, na página seguinte do mesmo DOEMA, o prefeito Creomar publica outro convite, o de nº 027/2011, contemplando ninguém menos que a Distribuidora Lubeka para aquisição de material didático para unidades escolares, no valor de R$: 77.467,35. Novamente a Sra. Cleidiony é quem assina e o CNPJ é o de nº 09.449.618/0001-08.
Vejamos a publicação da pág. 32-DOEMA de 16/12/2011:
No mesmo dia, na página seguinte do mesmo DOEMA, o prefeito Creomar publica outro convite, o de nº 027/2011, contemplando ninguém menos que a Distribuidora Lubeka para aquisição de material didático para unidades escolares, no valor de R$: 77.467,35. Novamente a Sra. Cleidiony é quem assina e o CNPJ é o de nº 09.449.618/0001-08.
Vejamos a publicação da pág. 32-DOEMA de 16/12/2011:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 027/2011. PROCESSO Nº027/2011: CONVITE Nº0027/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ Nº 06.398.150/ 0001-81. CONTRATADO: Distribuidora Lubeka Ltda, CNPJ Nº 09.449.618/0001-08. OBJETO: Aquisição de material Didático para unidades escolares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2011. VALOR TOTAL: R$ 77.467,35(setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-(FUNDEB), PELA CONTRATADA: Cleidiony Neves Martins,CPF Nº 646.589.103-49. Pela Contratante José Creomar de Mesquita Costa CPF N°054.568.273-87. Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal
Ao pesquisar, observamos que o CNPJ da fornecedora dos dois últimos contratos não é da Lubeka, mas sim da Método Construções Civil Ltda, contratada por Creomar (também sem licitação) para a conclusão da pavimentação do Bairro Miguel Fernandes (VIGÊNCIA: 15/07/2011 a 31/12/2011), no valor de R$ 114,710,67.
Ao pesquisar, observamos que o CNPJ da fornecedora dos dois últimos contratos não é da Lubeka, mas sim da Método Construções Civil Ltda, contratada por Creomar (também sem licitação) para a conclusão da pavimentação do Bairro Miguel Fernandes (VIGÊNCIA: 15/07/2011 a 31/12/2011), no valor de R$ 114,710,67.
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| CNPJ: Distribuidora Lubeka e Método Construções |
Somente para a Distribuidora Lubeka Ltda, o prefeito Creomar Mesquita teria pago R$: 887.387,03.
O prefeito pode até ter comprado todo esse material de limpeza, mas com certeza isso não será suficiente para limpar toda a sujeira dessa gestão corrupta e alicerçada na fraude e no desvio de verbas pública.
O prefeito pode até ter comprado todo esse material de limpeza, mas com certeza isso não será suficiente para limpar toda a sujeira dessa gestão corrupta e alicerçada na fraude e no desvio de verbas pública.
3 comentários:
credo essa empreza tem muita sorte. nos e que num temos.
Como q esse coitado vai construir escolas no município de nina rodrigue? essa é mais uma artimanha desse prefeito corrupto para roubar dinheiro público!
cuidado augusto! cabeças vão doer por causa disto!
Será se já não era tempo de vc sair dessa enquanto há tempo?
AMIGO NÃO É AQUELE Q ENXUGA AS LÁGRIMAS, MAS O Q NÃO AS DEIXA CAIR!
Tanta falcatrua, tanta trapalhada para roubar dinheiro público e o promotor de justiça da comarca de urbano santos só assiste.
Acredito q o NDDCsbrp em breve vai explicar pq q o promotor não faz nada, vamos esperar!
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