Fraude em cima de fraude: e o Fundeb vai pro cofo

Em agosto de 2011, o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, o Sr José Creomar de Mesquita Costa, inaugurou a Escola Municipal Agripino Carneiro de Mesquita no povoado Cabeceira da Ana Rosa.

Placa: até hoje na loja em são Luís.

O contrato com a empresa que construiria a escola e outra no povoado São Pedro,  foi assinado em 22/11/2010, com valor de R$: 80.274,37, e publicado no Diário oficial de 14/01/2011, página 13. O prazo de execução da obra foi era de 120 dias, ou seja, até 22/03/2011. Porém, estranhamente, o mesmo contrato, com a mesma data, foi republicado na página 19 do Diário Oficial de 17/07/2011, mas com prazo de vigência do contrato de 09 (nove) meses.

Em 09/06/2011, este blog publicou matéria dando notícia de que a placa inaugurativa desta escola, com data de 2010, nunca havia saído de  loja em que foi confeccionada em São Luís-MA.

Quanto à obra inaugurada, trata-se de uma escola de uma única sala de aula, um banheiro e mais uma pequena sala que deve ser a diretoria ou a secretaria ou a cantina ou todas elas juntas. A planta é a  mesma que a prefeitura costuma usar desde a década de 1980. Vejamos as fotos:

Fachada da escola

Sala de aula, banheiro e detalhe do quadro verde, de giz.

É indiscutível que trata-se da construção de escola que servirá para a educação de crianças em uma comunidade muito carente, portanto é uma obra que certamente terá efeito social relevante.

Porém, Há mais uma fraude do Sr Creomar que levou dinheiro do FUNDEB. Vejamos:

Nota de Empenho 31/2010-PMSBRP

Em 2010, o prefeito José Creomar Mesquita pagou à empresa Lisboa Construções Ltda (CNPJ nº 06.153.799/0001-32) pela reforma de três escolas, dentre eleas a U.E. Santa Luzia. O valor total do contrato foi de R$: 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). Nota de empenho Nº 31, de 26/02/2010.
No censo escolar, a U.E. Santa Luzia está ativa sob o código 21248745 como sendo do Povoado Cabeceira da Ana Rosa:

Algumas indagações ao Sr prefeito e demais autoridades constituídas:

• Para onde foram os quase 300 mil reais para reforma da suposta escola Santa Luzia, se em 2010 no povoado Cabeceira estava sendo construída a Escola Agripino Carneiro?
• Como é possível construir duas escolas com 80 mil reais e não conseguir reformar uma única com 263 mil, como foi o caso da escola Creomar Costa, Povoado São Domingos.
• Como é que o presidente da Câmara Municipal de nossa cidade, Sr Manoel Bida, deve se sentir, diante de sua inutilidade em fiscalizar desvios de verbas públicas de maneira tão escancarada?
• Como será que o N. promotor Titular da Comarca de Urbano Santos, Sr Henrique Helder, deve analizar seu trabalho à frente daquela promotoria há tanto tempo diante de tantos desmandos do Sr Creomar às suas barbas?
• Quem poderá nos defender dessa insaciável sede por dinheiro público do prefeito Creomar Mesquita que, mesmo na iminência de ser cassado, continua aprontando e afronando a todos: ao povo, à Câmara Municipal, ao Minstério Público e à justiça?

O Certo, amigos, é que nosso povo está cada vez mais mizerável e estudos comprovam que com menos dinheiro do gestor municipal embolsou nos últimos sete anos, às vistas de presidente da Câmara e do promotor, seria possível erradicar a pobreza em nosso município.