Estradas vicinais: um filão para o prefeito Creomar

Todos os anos, o prefeito de SBRP, o Sr. José Creomar de Mesquita Costa rouba dos cofres da prefeitura cerca de um milhão de reais com reformas de estradas vicinais as quais são pagas com notas fiscais e recibos fraudulentos sem nunca terem sido efetuadas as reformas.

Em 2011, no DOEMA de 13/01/2011, Zé Creomar publicou aviso de licitação (Tomada de preço nº 02/2011) para recuperação de estradas vicinais no município. Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIOPRETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2011. A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, torna público, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 02/2011, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de Empresa especializada para Recuperação de estradas vicinais no Município de São Benedito do Rio Preto. DATA DA ABERTURA: 28/01/2011 às 12:00h (doze horas). De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e obedecendo as normas constantes no edital da mesma. O edital juntamente com seus anexos poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos pelo valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) depositado em conta em nome da Prefeitura na sala da Comissão Permanente de Li citação - CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça José de Freitas nº 35 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 nos dias úteis. São Benedito do Rio Preto-MA, 11 de janeiro de 2011. PAULO H.C.ABTIBOL - Presidente da CPL.
A licitação não ocorreu, mas em 30/01/2011, foi publicado no DOEMA, contrato com a empresa J.P.L de Moraes (CNPJ nº 14.818.906/0001-22) no valor de R$: 1.371.602,24 para conservação de estradas vicinais, pontes e bueiros. Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2011 Nº. PROCESSO: 046/ 2011 ,TOMADA DE PRECO 005/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ. CONTRATANTE: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: J.L.P de Moraes Serviço e Comércio.CNPJ 14.818.906/0001-22, OBJETO: Contratação de Empresa para Conservação de Estradas Vicinais,Pontes e Bueiros. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 1.371.602,24(um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). FONTE : Recurso Próprios do Municipio. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e JOSÉ LAURILENE PIRES DE MORAES CPF :572.112.993-04(contratada). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito
Percebamos que esse contrato diz respeito à tomada de preço nº 005/2011, e não a de nº 02/2011 como mostrado no aviso a cima.
Creomar também publicou no DOEMA de 18/02/2011 contrato com outra empresa A.E.M Construções Ltda-ME, no valor de R$: 1.385.546,80 para recuperação de estradas vicinais. Vejamos a publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIOPRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto- MA. CONTRATADA: A.E.M Construções Ltda- ME. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de São Benedito do Rio Preto- MA. VALOR: 1.385.456,80 (um milhão, trezentos oitenta e cinco mil, quatrocentos cinqüenta e seis reais oitenta centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias JOSÉ CLEOMAR MESQUITA COSTA- Prefeito Municipal.
Percebamos que o extrato de contrato não faz menção a nenhum processo licitatório nem mostra data de assinatura, apenas prazo da obra, 180 dias e que o nome do prefeito está "Cleomar" em vez de "Creomar".
O certo é que os dois contratos juntos somam o valor total de quase 2,8 milhões de reais, para ser exato: R$: 2.757.059,04 e nenhuma estrada vicinal, ponte ou bueiro foi recuperada em 2011.